Política de Privacidade

Este documento constitui informação geral e não substitui aconselhamento jurídico especializado. Antes de colocar este website ou serviço em produção, recomendamos fortemente a revisão desta Política de Privacidade por um advogado qualificado, especialmente no que diz respeito à conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — UE/Irlanda) e com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Brasil).

O MrFitnessCoach é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e do processo de candidatura e contacto de coaching.

• —Responsável: MrFitnessCoach
• —Contacto: [email protected]
• —Nota: Os dados completos da entidade jurídica serão actualizados nesta secção antes do lançamento do serviço.

Dependendo da forma como interage com o MrFitnessCoach, podemos recolher os seguintes tipos de dados:

Dado que este serviço envolve coaching de fitness, algumas informações podem ter carácter sensível. Pedimos que não envie informações médicas desnecessárias através de formulários públicos ou canais de comunicação gerais.

• —Identificação: nome, endereço de e-mail, número de telefone / WhatsApp.
• —Localização: país ou região.
• —Informações de fitness: objectivo, nível de experiência, rotina e disponibilidade.
• —Respostas de avaliação física inicial / anamnese.
• —Dados de progresso e check-in: métricas, feedback semanal e evolução.
• —Fotos ou vídeos, se submetidos voluntariamente para revisão de técnica ou progresso.
• —Estado de pagamento ou subscrição, quando aplicável.
• —Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, dispositivo, cookies e dados de análise.

Os seus dados podem ser utilizados para:

• —Responder a candidaturas e perguntas sobre coaching.
• —Avaliar candidaturas e verificar adequação ao serviço.
• —Prestar acompanhamento de coaching personalizado.
• —Comunicar via WhatsApp, e-mail, app ou outros canais acordados.
• —Gerir subscrições e pagamentos, quando aplicável.
• —Melhorar o website e os serviços prestados.
• —Cumprir obrigações legais aplicáveis.
• —Proteger a segurança e prevenir abusos.

Os dados pessoais são tratados apenas quando existe uma base legal adequada. Dependendo do contexto, as bases legais aplicáveis podem incluir:

• —Consentimento: quando nos dá permissão explícita para tratar os seus dados.
• —Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para prestar o serviço contratado ou para diligências pré-contratuais.
• —Interesses legítimos: quando o tratamento serve interesses legítimos que não prevaleçam sobre os seus direitos.
• —Obrigação legal: quando o tratamento é exigido por lei aplicável.
• —Exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos, quando necessário.

Este website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionar correctamente e melhorar a experiência do utilizador.

• —Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do website.
• —Cookies de preferências: guardam preferências como idioma ou tema.
• —Cookies de análise: utilizados para compreender como os visitantes utilizam o site.
• —Cookies de marketing: apenas serão utilizados caso sejam implementados e serão comunicados antes da activação.
• —Pode controlar os cookies através das definições do seu browser. Desactivar certos cookies pode afectar o funcionamento do site.
• —Um painel de preferências de cookies poderá ser adicionado no futuro caso sejam utilizados cookies não essenciais.

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que nos ajudam a operar, incluindo:

• —Fornecedores de alojamento web e infraestrutura.
• —Ferramentas de análise e monitorização.
• —Fornecedores de e-mail.
• —WhatsApp ou outras ferramentas de comunicação.
• —Processadores de pagamento, quando aplicável.
• —Fornecedores de plataformas ou apps de coaching.
• —Parceiros profissionais, como nutricionistas, em caso de encaminhamento solicitado.
• —Autoridades legais, quando exigido por lei ou autoridade competente.

Tendo em conta que utilizadores podem estar localizados no Brasil, na Irlanda ou noutros países da União Europeia, os seus dados podem ser processados ou armazenados em países diferentes do seu país de residência, consoante os prestadores de serviços utilizados.

Quando tais transferências ocorrem, procuramos garantir que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais tipo ou mecanismos equivalentes, conforme exigido pela legislação aplicável. As salvaguardas específicas serão clarificadas antes do lançamento do serviço.

Os seus dados são conservados apenas durante o tempo necessário para os fins descritos nesta política:

• —Dados de candidatura e contacto: podem ser conservados para acompanhamento e comunicações futuras.
• —Dados de coaching: conservados enquanto durar a relação de cliente.
• —Dados legais e de pagamento: conservados pelo período exigido por lei.
• —Pode solicitar a eliminação dos seus dados, sujeito às obrigações legais aplicáveis.

Dependendo da sua localização e da legislação aplicável, pode ter os seguintes direitos:

• —Aceder aos seus dados pessoais.
• —Corrigir dados inexactos ou incompletos.
• —Solicitar a eliminação ou anonimização dos dados, quando aplicável.
• —Opor-se a determinados tratamentos.
• —Retirar o consentimento, quando o tratamento esteja baseado no consentimento.
• —Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
• —Solicitar informações sobre partilha de dados.
• —Restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• —Apresentar reclamação à autoridade competente: em Portugal/UE — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de supervisão da UE; no Brasil — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• —Para exercer qualquer direito, contacte: [email protected]

Tomamos medidas razoáveis para proteger os seus dados, incluindo controlos de acesso, utilização de ferramentas e fornecedores seguros e limitação do acesso interno aos dados.

Nenhum método de transmissão pela internet ou de armazenamento electrónico é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança com impacto significativo, notificaremos as partes afectadas conforme exigido por lei.

Os serviços do MrFitnessCoach destinam-se a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças sem o consentimento do pai ou tutor legal.

Se um menor desejar aceder aos serviços de coaching, o consentimento e a supervisão de um pai ou tutor legal deverão ser garantidos e comunicados antecipadamente. Se detectarmos que recolhemos dados de um menor sem o consentimento adequado, procederemos à eliminação desses dados.

O MrFitnessCoach pode tratar informações relacionadas com objectivos de fitness, hábitos de treino, progresso e respostas de avaliação física inicial.

Não somos prestadores de cuidados de saúde. O coaching de fitness não substitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento.

Os utilizadores não devem submeter registos médicos, diagnósticos ou informações médicas sensíveis através de formulários públicos ou canais de comunicação gerais, salvo através de canal seguro e adequado acordado com o coach.

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente para reflectir alterações na lei, nos nossos serviços ou nas nossas práticas de dados. A data indicada no topo desta página refere a versão em vigor.

Recomendamos que reveja esta política periodicamente. O uso continuado dos serviços após qualquer actualização implica a aceitação das alterações.