Termos e Condições

Estes Termos e Condições constituem informação geral e não substituem aconselhamento jurídico especializado. Antes de colocar o serviço em produção, recomendamos fortemente a revisão deste documento por um advogado qualificado, especialmente no que diz respeito à lei aplicável, jurisdição e direitos dos consumidores no Brasil e na Irlanda / União Europeia.

Ao utilizar este website, candidatar-se ao coaching ou contactar o MrFitnessCoach, concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com os termos aqui descritos, não deve utilizar o serviço.

O MrFitnessCoach presta serviços de coaching de fitness online, incluindo planos de treino personalizados, responsabilização, check-ins regulares e orientações gerais de hábitos alimentares. Quando necessário e solicitado, pode ser feito encaminhamento para nutricionista.

• —Serviços prestados exclusivamente online através de WhatsApp, e-mail, app ou outros canais digitais acordados.
• —O acesso aos serviços está condicionado à subscrição de um dos planos disponíveis.
• —Orientação nutricional: são fornecidas orientações gerais de hábitos alimentares. Não é prestada prescrição dietética pelo coach, salvo quando um nutricionista devidamente habilitado estiver directamente envolvido.

Os serviços do MrFitnessCoach têm carácter informativo, educativo e de acompanhamento de fitness. Não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento.

• —Consulte um médico ou profissional de saúde qualificado antes de iniciar um novo programa de treino ou nutrição, especialmente se tiver condições médicas, lesões, gravidez, estiver a tomar medicação ou tiver preocupações de saúde.
• —É responsabilidade do utilizador informar o coach sobre quaisquer limitações, condições de saúde ou restrições relevantes.
• —O MrFitnessCoach não é responsável por lesões ou danos resultantes de informações omitidas, instruções incorrectamente seguidas ou condições de treino inadequadas.

Os resultados dependem de múltiplos factores individuais, incluindo ponto de partida, consistência, aderência ao plano, estilo de vida, sono, nutrição e outros factores.

• —O MrFitnessCoach não garante resultados específicos.
• —Exemplos e depoimentos apresentados no website são ilustrativos e podem não reflectir o resultado médio.
• —O progresso real varia de pessoa para pessoa.

Ao utilizar os serviços, o utilizador compromete-se a:

• —Fornecer informações precisas e completas sobre o seu historial, saúde e objectivos.
• —Seguir as instruções do plano de forma segura e responsável.
• —Parar de fazer exercício e procurar ajuda médica se sentir dor, tonturas, falta de ar ou outros sintomas anómalos.
• —Utilizar técnica adequada e treinar num ambiente e com equipamento seguros.
• —Não partilhar planos, conteúdos ou materiais pagos com terceiros sem autorização prévia.

As informações sobre preços, características dos planos e condições de pagamento são apresentadas na página de planos.

• —Os preços e características dos planos podem ser alterados com aviso prévio.
• —As condições de pagamento serão confirmadas antes do início do serviço ou no momento da compra.
• —Subscrições recorrentes, quando aplicáveis, seguem os termos do processador de pagamento utilizado.
• —Política de cancelamento e reembolso: será claramente comunicada antes da compra. [Nota: esta secção deve ser actualizada com a política definitiva antes do lançamento.]

A comunicação pode ocorrer via WhatsApp, e-mail, app ou outros canais acordados, dependendo do plano seleccionado.

• —Os tempos de resposta dependem do plano. Não está incluído suporte diário ilimitado, salvo indicação expressa no plano.
• —O serviço de coaching não está disponível para emergências médicas. Em caso de emergência, contacte os serviços de emergência da sua região: 112 (UE/Irlanda) ou SAMU 192 (Brasil).

Os utilizadores podem submeter fotos ou vídeos voluntariamente para revisão de técnica ou progresso.

• —Os utilizadores devem apenas submeter conteúdo que se sintam confortáveis em partilhar.
• —Os conteúdos submetidos não serão utilizados publicamente para fins de marketing sem consentimento explícito e separado do utilizador.
• —Fotos de antes/depois requerem autorização escrita expressa antes de qualquer publicação.

Planos de treino, guias, conteúdos, design do website, textos e materiais são propriedade do MrFitnessCoach ou dos seus licenciadores.

• —Os utilizadores não podem copiar, revender, partilhar ou redistribuir materiais pagos sem autorização prévia por escrito.

Os serviços são prestados com cuidado e responsabilidade. No entanto, a prática de exercício físico envolve risco inerente.

• —O MrFitnessCoach não é responsável por danos resultantes de uso indevido dos serviços, não cumprimento de instruções, omissão de informações de saúde relevantes ou condições de treino inadequadas.
• —Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ao abrigo da lei aplicável, incluindo direitos do consumidor.

Estes Termos e Condições podem ser adaptados conforme a localização do utilizador e a legislação aplicável em matéria de protecção ao consumidor e protecção de dados.

• —Antes do lançamento, a entidade jurídica responsável e a lei aplicável definitiva serão definidas e clarificadas nesta secção.
• —Para utilizadores no Brasil: aplicam-se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a LGPD.
• —Para utilizadores na Irlanda / UE: aplicam-se os regulamentos de protecção ao consumidor e o RGPD.

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, entre em contacto:

• —E-mail: [email protected]
• —WhatsApp: através do botão de contacto no website.